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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-42.2025.8.26.0223" – Página 24 de 24

Processo 0000298-86.2025.8.26.0625 (processo principal 1008082-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonice Terezinha Chamelete - Mauricio Monteiro dos Santos - - Joselia Sousa dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 117/118,… Ver mais
Processo 0004035-42.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010026-50.2023.8.26.0223) (processo principal 1010026-50.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associado - Levy Camara Dias dos Santos - Vistos. 1- INTIME-… Ver mais

Processo nº 1006724-42.2025.8.26.0223

ID: 309905568
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006724-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camilla Fabris da Silva - Vistos, 1 - Acolho como aditamento à inicial. Diante da documentação acostada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. 2 - INDEFIRO, por ora, o pedido de liminar vez que ause… Ver mais

Processo nº 1004202-42.2025.8.26.0223

ID: 291540129
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004202-42.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Provada a relação familiar e a ne… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1005463-42.2025.8.26.0223

ID: 307261263
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005463-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mônica dos Santos Oliveira - Vistos. Diante dos documentos apresentados, indefiro a concessão da gratuidade. A premissa da miserabilidade jurídica não está presente, diante do patrimônio declarado ao Fisco e aos rendimentos… Ver mais
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