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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-43.2025.8.26.0223" – Página 24 de 24

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000519-43.2025.8.26.0223/SP AUTOR : CASSIA BASTOS DOS SANTOS SCALISE ADVOGADO(A) : ELIZABETTE ALVES DE SOUZA (OAB SP511774) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência . Isso porque os fatos e documentos apresentados unilateralmente n… Ver mais

Processo nº 1004771-43.2025.8.26.0223

ID: 321086258
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004771-43.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Otávio dos Santos Peinado - Fls. 194/198. Anote-se a gratuidade concedida ao autor em grau recursal. Ademais, a Lei Federal n. 14.181/21 (conhecida como Lei do Superendividamento) - que entrou em vigor no dia 1º de julho de… Ver mais
Intimação
Processo 1005741-43.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Paulo Roberto Silva dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminar… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 298494480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada … Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008069-14.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hugo Bolzan Silveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, … Ver mais

Processo nº 1007487-43.2025.8.26.0223

ID: 304032288
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007487-43.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilton da Silva Felix dos Santos - Vistos. 1 - A inicial não está em ordem. O requerente deixa de juntar aos autos: procuração, comprovante de residência, documentos de identificação civil. Providencie a necessária … Ver mais

Processo nº 1006905-43.2025.8.26.0223

ID: 290720190
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006905-43.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Matteus Nascimento da Silva - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuai… Ver mais
Processo 1000115-43.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Oswaldo Evangelista Bispo - Leocádia Prestes Cavalcanti - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e hono… Ver mais

Processo nº 1008069-81.2025.8.26.0566

ID: 322429787
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-81.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - R.C.P.B. - Inicialmente, em face do valor atribuído à causa, de rigor o direcionamento do presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, dispõe a Lei n. 12.153/09, que … Ver mais
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