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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-62.2024.8.26.0408" – Página 24 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001792-80.2022.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Maria Lúcia Silva Sousa - Apelado: Unibap - União Brasileira de … Ver mais

Processo nº 1006869-55.2025.8.26.0302

ID: 321141259
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006869-55.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fl. 24, que já consta vinculada ao presente feito e inutilizad… Ver mais
Intimação
Processo 1006869-39.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Kleber Rico Stamboni - Trata-se de ação declaratória de isenção de IPVA ,cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela de urgência, proposta … Ver mais

Processo nº 0024966-63.2018.8.26.0562

ID: 310205191
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0024966-63.2018.8.26.0562 (processo principal 1006869-32.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Wohlers Cargo Logistica do Brasil Ltda - Vistos. Osistema RADAR da Receita Federal do Brasil disponibiliza informações sobre atividades aduaneiras, contábeis e fiscai… Ver mais

Processo nº 1501860-62.2024.8.26.0408

ID: 312763702
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501860-62.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.E.P.R.S. - Vistos. I - Inicialmente, cumpre destacar que eventual o trancamento de ação penal por falta de justa causa só é possível quando constatada, "prima facie", a atipicidade da conduta, a ausência de indícios… Ver mais
Processo 1107612-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Trade Flow Data Driven Market Analytics Ltda - - Tatiana Kayoko Norichika Moreira - Cheil Brasil Comunicações Ltda - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais. Narram as autoras, em sín… Ver mais