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Processo nº 1006507-87.2025.8.26.0032

ID: 306290431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006507-87.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AILTON JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB/SP 68.651) ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB/SP 220.606)

Processo 1006507-87.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ailton José dos Santos - 1. Concedo ao autor da ação o benefício da gratuidade da justiça e defiro o pedido de tramitação prioritária, nos termos do disposto no artigo 1048, inciso I do CPC c/c o artigo 71 … Ver mais

Processo nº 1006507-43.2025.8.26.0079

ID: 323093682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006507-43.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RODRIGUES DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 297.034)

Processo 1006507-43.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogerio Rodrigues de Paiva - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 296788829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 296788861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 292929992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 292929887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 322522039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 321023980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 321023997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 322534082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1006507-87.2025.8.26.0032

Processo nº 1006507-43.2025.8.26.0079

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286