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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005938-57.2022.8.26.0302" – Página 24 de 25

Processo 1005938-06.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Elvira Pivirotto Abel - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos sob o fundamento de existência de vício no pronunciamento judicial. É o relatório. Conheço dos embargos de de… Ver mais
Processo 1005938-97.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Chubb Seguros Brasil S.a. - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1- Fl. 391: Efetue a serventia as devidas anotações. 2- Afasto a preliminar de inépcia da inicial - ausência de documentos essenciais à propositu… Ver mais

F. S. De C. x J. V. G. M.

ID: 315582495
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005938-79.2023.8.26.0445 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.S.C. - J.V.G.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FLAVIA SAMPAIO DE CARVALHO em face de JOÃO VIT… Ver mais
Processo 1005938-70.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marjurie Juliana Martarelli Carrapete - Banco CSF S/A - - WMB Supermercados do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo os autos, com resolução de mér… Ver mais
Processo 1005938-70.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marjurie Juliana Martarelli Carrapete - Banco CSF S/A - - WMB Supermercados do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo os autos, com resolução de mér… Ver mais
Processo 1005938-09.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Maurício Vicente de Miranda - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o… Ver mais
Intimação
Processo 1005938-38.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ap Lubrificantes Comércio de Produtos Automotivos Ltda. - Epp - Vistos. 1.Comprove a exequente, em 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das diligências de oficial de justiça (Código de Processo Civil, art. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001603-59.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apte/Apda: Vera Lucia Rosa Gonzatti - Apdo/Apte: Município de Sumaré - Magis… Ver mais

Processo nº 0001816-39.2025.8.26.0358

ID: 316562658
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001816-39.2025.8.26.0358 (processo principal 1005938-59.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.F. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acre… Ver mais

L. O. B. C. x L. M. F. C.

ID: 292773932
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005938-83.2024.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.B.C. - L.M.F.C. e outro - Vistos, 1. Com relação a impugnação à justiça gratuita formulada pela parte requerida, concedo o prazo de 15 dias para que a(s) parte(s) autora(s) anexe(m) aos autos seu(seus) compro… Ver mais