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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005049-06.2024.8.26.0441" – Página 24 de 25

Processo nº 1005049-39.2024.8.26.0236

ID: 307146204
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005049-39.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Francisco Pedro Ramos Filho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Francisco Pedro Ramos Filho em face de In… Ver mais

Processo nº 1005049-44.2025.8.26.0223

ID: 275836106
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Melina Meirelles Ramos (OAB 306644/SP) Processo 1005049-44.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur Costa de Souza - Fls. 58 e ss. Acolho a emenda. Retifique-se o valor da causa para R$ 151.063,90. No mais, sabe-se que a concessão da tutela de urgência depende da implementação… Ver mais

Processo nº 1005049-26.2025.8.26.0132

ID: 307723825
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005049-26.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cemitério Jardim Monsenhor Albino Ltda - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se aplica para todas as partes e procuradores do process… Ver mais
Processo 1005049-08.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Catia Cristina Ferreira dos Reis - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Catia Cristina Ferreira dos Reis em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para: A) C… Ver mais
Intimação
Processo 1005049-87.2025.8.26.0047 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.O.V. - G.O.A. - - P.H.O.A. - - R.O.A. - Vistos. Nomeio Izabel de Oliveira Vicente para o cargo de inventariante dos bens deixados por Rodrigo Alves dos Anjos, independente de expedição de termo de compromisso. De… Ver mais

Processo nº 1005049-05.2025.8.26.0624

ID: 306457292
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005049-05.2025.8.26.0624 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - R.R.R. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação de repactuação de dívidas, com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181… Ver mais

Processo nº 1005049-46.2015.8.26.0077

ID: 277717765
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Francisco Gratão (OAB 172889/SP), Ricardo Pacheco Ikedo (OAB 241453/SP) Processo 1005049-46.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lindolfo Medeiros da Silva - Vistos. Verifica-se que o requerido trouxe petição, em fl. 365 e seguintes, em que indica que houve a homologação … Ver mais

Processo nº 1005049-73.2025.8.26.0278

ID: 321183981
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005049-73.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquadra nas hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do Código de Processo Civil, aptas a justificar a tramitação sob s… Ver mais

Processo nº 1005049-78.2025.8.26.0438

ID: 292238067
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005049-78.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Alexandre Fornazari Marques - Trata-se de ação de rescisão de contrato cumulada com pedido de tutela de urgência antecipada ajuizada por FELIPE ALEXANDRE FORNAZARI MARQUES em face d… Ver mais
Processo 1005049-93.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Angelo Rodrigo Tavares Pedro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se… Ver mais
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