Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004408-04.2023.8.26.0457" – Página 24 de 28

Processo 1004408-28.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Dereonil Dias de Souza - Vistos. Recebe-se a emenda à inicial, retificando-se o valor da causa. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da c… Ver mais

Processo nº 1004408-85.2025.8.26.0084

ID: 323162110
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004408-85.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - R.F.S. - - L.S.S. - Vistos. Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004408-44.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Willian Jon… Ver mais

Processo nº 1004408-41.2020.8.26.0220

ID: 297083362
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004408-41.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo David de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar o réu a pagar ao autor auxílio-acidente, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do salário-benefício para o aut… Ver mais

D. B. De O. x P. A. G.

ID: 292419184
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004408-05.2023.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: D. B. de O. - Apelado: P. A. G. (Menor(es) representado(s)) e o… Ver mais
Processo 0001750-81.2025.8.26.0189 (processo principal 1004408-95.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Arnaldo A Rodrigues - - Arnaldo Alves Rodrig… Ver mais
Intimação
Processo 1004408-16.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). LIGIA MARIA TEGAO NAVE Vistos. 1. Não há controvérsia acerca da possibilidade de concessão da assistência judiciária gratuita à… Ver mais

Processo nº 1004408-69.2025.8.26.0445

ID: 325718283
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004408-69.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.G.F.G.S. - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para recategorização dos documentos de fls. 20/84 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos docum… Ver mais

Processo nº 1004408-43.2024.8.26.0368

ID: 326750063
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1004408-43.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renato da Silva - - Rita de Cássia da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, para declarar a rescisão do contrato de p… Ver mais
Intimação
Processo 0001180-73.2025.8.26.0358 (processo principal 1004408-73.2024.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Edna Lopes Benevides - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 38). Após o trânsito em julga… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta