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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004076-81.2023.4.06.3802" – Página 24 de 27

Processo nº 1004076-57.2025.8.26.0266

ID: 319816344
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1004076-57.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mauro Aparecido Oliveira Nonato de Sousa - Vistos, Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-89.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. de S. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A - Magist… Ver mais
Processo 0001155-69.2023.8.26.0604 (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Casa dos Tomateiroscomercio,importe Exportprodagricolas Ltda - Fl.98: O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de f… Ver mais
Intimação
Processo 0017858-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1004076-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Igreja Pentecostal Jesus É O Amor - Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciárias inicial e recursal,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-34.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Cia de Alimentos Eireli - Apelado: Super Charque Alimento… Ver mais

Processo nº 1004076-87.2020.8.26.0248

ID: 314727966
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004076-87.2020.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.B.O.S.M. - - F.O.M. e outro - Vistos. I- Cumpre destacar que a venda do aludido veículo já havia sido autorizada pela decisão de fls. 123/124, motivo pelo qual foi expedido alvará em 22/08/2022 (fl. 157). Assim, aut… Ver mais
Processo 1004076-80.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Santos Magalhães - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Posto isto e tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1004076-70.2025.8.26.0100

ID: 292454078
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004076-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - L.M.M. - Vistos. 1) Fls. 140/148: Dê-se ciência à parte autora da decisão proferida por este E. Tribunal de Justiça que concedeu a antecipação da tutela recursal nos autos da agravo de instrumento interposto. 2) A p… Ver mais

O. H. De C. C. x A. Da C. M.

ID: 312892643
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003176-52.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - O.H.C.C. - A.C.M. e outro - Vistos. Indefiro o pedido de chamamento dos avós maternos nestes autos, por tratar-se de litisconsórcio facultativo, cabendo a parte Requerente optar contra quem irá demandar o pedido dos alimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-66.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Pedro Ferraz Amaro Si… Ver mais