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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003667-02.2023.4.06.3804" – Página 24 de 26

Processo 1003667-53.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Amanda Aparecida Chiquitelli - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato proposta por Amanda Aparecida Chiquitelli Ribas contra Creditas Sociedade de Crédito Dir… Ver mais
Processo 0000519-17.2024.8.26.0201 (processo principal 1003667-87.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Ivani Aparecida Gomes de Oliveira - - Vania Aparecida Gomes de Oliveira - - Valquiria Gomes de Oliveira - - Vagner Gomes de Oliveira - - Maria Helena d… Ver mais

Processo nº 1003667-29.2025.8.26.0445

ID: 301152938
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-29.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.M.S.R. - 1. Em face à declaração e aos documentos apresentados, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do §1º do art. 1.694 do CC, os alimentos devem ser fixados na proporção da… Ver mais

Processo nº 1003667-68.2025.8.26.0529

ID: 279656693
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guto Diniz Cintra (OAB 138598/MG) Processo 1003667-68.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Pereira Cyrino - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos … Ver mais

Processo nº 1003667-80.2025.8.26.0428

ID: 317673588
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-80.2025.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.M. - - A.O.C. - Vistos. Defiro a gratuidade judicial às partes. Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal, c.c. artigo 1.580, parágrafo segundo, do Código Civi… Ver mais

Processo nº 1003667-25.2024.8.26.0296

ID: 302076900
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-25.2024.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Arquilino Ferreira Rocha - Vistos. Em cumprimento ao mandado de citação da locatária, o Oficial de Justiça certificou que encontrou no imóvel pessoas estranhas à relação locatícia (fls. 3… Ver mais
Processo 1010947-78.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - A Executiva Prestação de Serviços Especializados - Centro de Estudos Integrados Americanense S/c Ltda - VISTOS. CONHEÇO dos tempestivos embargos de declaração opostos pela executada, seguidos de manifestação do … Ver mais
Intimação
Processo 1003667-59.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.N.C. - T.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, bem como a inexigibilidade dos débit… Ver mais
Processo 1003667-56.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Altamir Antonio Passuelo - Helena Aparecida dos Santos Passuello - Angela Grasieuze Passuello - Márcio André Domingues - Daniela Lilian Passuello - Luiz Carlos Silva dos Santos - Claudio Fernando Passuelo - Elizabete I… Ver mais

Processo nº 1003667-15.2024.8.26.0073

ID: 304175344
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-15.2024.8.26.0073 (apensado ao processo 1508377-89.2022.8.26.0073) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.H. - 1. Havendo estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio da plataforma Microsoft Teams, a fim de garantir celeridade … Ver mais
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