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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-57.2025.8.26.0302" – Página 24 de 25

Processo nº 1500573-57.2025.8.26.0302

ID: 307456036
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500573-57.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.O. - Vistos. 1. Afastada a hipótese de rejeição liminar (CPP, art. 395) e presentes as condições da ação penal, recebo a denúncia oferecida contra Danilo Rogério de Oliveira, imputado como incurso… Ver mais
Processo 7002643-12.2015.8.26.0606 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vagner Vidal da Silva - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) Vagner Vidal da Silva, CPF: 471.943.718-47, MT: 860154-4, RG: 48285244, RGC: 48285244, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "D… Ver mais

Processo nº 0001147-57.2025.8.26.0302

ID: 315673447
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001147-57.2025.8.26.0302 (processo principal 1000380-36.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elizete Isabel Victorino - Vistos. Tendo em vista o pedido de renúncia do patrono do ora executado apresentado nos autos do processo principal, procedi à exc… Ver mais
Processo 0003669-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1034120-94.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Gueiros da Silva Santos - PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - Diante do exposto, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc. VI, … Ver mais
Processo 0003669-91.2024.8.26.0302 (processo principal 1000375-14.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Luiz Ferroni - Município de Jahu - Vistos. Os Embargos de Declaração, interpostos pela parte autora/embargante, comportam ac… Ver mais
DESPACHO Nº 0108264-20.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Josilene Rudrigues Calado - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSILENE RUDRIGUES CALADO em face da r. decisão a p. 43 dos autos de origem, qu… Ver mais
Intimação
Processo 0003669-37.2025.8.26.0438 (processo principal 1004253-58.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do… Ver mais
Processo 1006455-57.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rouzimar Nogueira de Melo - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança … Ver mais
ADV: Flávia Fantim (OAB 449415/SP) Processo 1005291-57.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias Oliveira dos Santos - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-s… Ver mais
DESPACHO Nº 2207872-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: V. P. V. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Vistos. Trata-se de agravo de … Ver mais
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