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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036303-03.2023.8.26.0224" – Página 23 de 23

Fabio Meira x Natalia Da Aparecida Gilka

ID: 309333071
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1048782-91.2024.8.26.0224 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Fabio Meira - Natalia da Aparecida Gilka - Preliminarmente, afasto a alegação de ausência de legitimidade do autor, ante a existência de contrato de locação entre o autor e a requerida, conforme fls. 13/16. Afasto, também… Ver mais
Processo 1004813-89.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria de Fátima Pinto - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Códi… Ver mais
Processo 1004813-89.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria de Fátima Pinto - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Códi… Ver mais
Processo 1005286-75.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aldemaria Ferreira Lima - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do no… Ver mais
Processo 1005292-82.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elza Isabel da Silva Bezerra - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, … Ver mais