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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036300-44.2024.8.26.0602" – Página 23 de 29

Processo nº 1041150-44.2024.8.26.0602

ID: 290767621
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041150-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliane Pereira do Nascimento - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da co… Ver mais

Processo nº 0015084-44.2024.8.26.0602

ID: 312929276
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015084-44.2024.8.26.0602 (processo principal 1028285-67.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - Ana Maria Martins Rolim - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 53/56, porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO para tornar sem efeito a sentença de … Ver mais

Processo nº 1050753-44.2024.8.26.0602

ID: 320391226
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050753-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Juliana Rabello Bressane - Vistos Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e pressupostos de prosseguimento válido do processo. Não foram arguidas preliminares, de modo que declaro abert… Ver mais

Processo nº 1036300-64.2025.8.26.0002

ID: 300838636
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036300-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vilson Domingo Belo - Vistos. Na decisão inicial, a parte autora foi intimada para emendar a inicial e/ou providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais. O prazo decorreu "in albis".… Ver mais

Processo nº 0014793-44.2024.8.26.0602

ID: 292300101
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014793-44.2024.8.26.0602 (processo principal 0017234-32.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Gustavo Henrique Lisboa - À vista do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. No mais, considerando os documentos ac… Ver mais
Processo 1036009-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Andressa Andrade Santos - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, a pretensão deverá ser f… Ver mais
Processo 1020004-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio de Castro - BANCO BRADESCARD S.A. - - Banco Bradesco S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Nu Financeira … Ver mais
Processo 0013919-59.2024.8.26.0602 (processo principal 1025145-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Wellington Orlandim - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei d… Ver mais
Processo 0005794-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1046679-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Veridyana Coccki do Nascimento - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12… Ver mais
Processo 1028152-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Aparecida Conceição Erran - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Não é o caso de simples suspensão do processo, eis que houve verdadeira transação sobre o direito materia… Ver mais