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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036273-61.2024.8.26.0602" – Página 23 de 26

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034236-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Rosangela Batista Marques Dias - Recorrido: Biocosméticos Comércio de Cosméticos Eireli - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento… Ver mais
Intimação
Processo 0002738-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - INOVAR MAGAZINE EIRELI - Vistos. Tempestivos os embargos de declaração, passo a conhecê-los. Realmente houve omissão na sentença de fls. 96/102, nos pontos atacados nos embargos de declara… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005621-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelada: Aline Roberta … Ver mais
Intimação
Processo 1040444-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Edmilson Sanita - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Processo nº 1043354-61.2024.8.26.0602

ID: 290739080
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043354-61.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Shirlene Luciano - Vistos. 1) Concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Trata-se de ação de Cumpriment… Ver mais
Intimação
Processo 1012217-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.G.C. - - R.G.G.C. - M.B.S. - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas, litigam com interesse e - após a homologação da conciliação parcial no tocante à guarda e convivência - contr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019007-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Graziele Bezerra Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Magistr… Ver mais

R. R. x C. S. A.

ID: 320222577
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007046-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1008628-61.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.R. - C. - VISTOS. Primeiramente deverá a parte exequente apresentar nova planilha de cálculo do débito, excluindo o valor relativo aos honorários, uma vez q… Ver mais
Processo 1029386-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabete Pestana Rodrigues Frade - Vanessa Affonso - - Marcio Roberto de Siqueira e outro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003126-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: P. C. R. - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Egberto de Almeida … Ver mais
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