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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036240-71.2024.8.26.0602" – Página 23 de 29

Processo 1036240-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jeanete Sanjar - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando-se… Ver mais
Processo 1036240-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jeanete Sanjar - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando-se… Ver mais
Processo 1036240-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jeanete Sanjar - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando-se… Ver mais

Processo nº 1500870-71.2024.8.26.0602

ID: 293614022
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500870-71.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. Ofertada a resposta à acusação pelo defensor constituído de Jackeline em que requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a nulidad… Ver mais
Intimação
Processo 1038374-71.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose João da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. O Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, em decisão pela Turma Especial - Privad… Ver mais
Intimação
Processo 1015676-71.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.M.H. - A.H. - F.M.H. - - R.F.H. - - L.F.H. - A.B.O. - Vistos. 1- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a partilha de páginas 86-89, com atribuição dos bens às pessoas interessadas, sal… Ver mais

Processo nº 1012669-71.2024.8.26.0602

ID: 293103447
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012669-71.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Vistos, Fls. 147 e ss: Com razão o peticionário. Homologado acordo entre as partes (fl. 74), foi determinada a revogação da ordem de bloqueio, com liberação t… Ver mais
Processo 0010005-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1035852-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vagner Rodrigues de Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.1… Ver mais
Intimação
Processo 0010373-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1046619-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, q… Ver mais

B. A. B. x G. P. M.

ID: 280667547
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002775-71.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: B. A. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. P. M. - Magistrado(a) … Ver mais