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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036223-44.2024.8.26.0405" – Página 23 de 24

Processo 1032440-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Adriana da Silva Barbosa - Fast Live Ltda - - Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda - Vistos. Fls. 299: Fls. 350/353: Neste e nos demais casos semelhantes, comprovem, os renunciantes, a ciência inequívoca … Ver mais
ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Ronaldo Cândido Soares (OAB 203992/SP), Lourdes Helena Rocha dos Santos (OAB 352094/SP) Processo 1032440-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana da Silva Barbosa - Reqdo: Fast Live Ltda, Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda - Vistos. Fls… Ver mais
Processo 1006250-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Gonçalves dos Santos Justilhano - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Vistos. Cuida-se de nomeada "Ação de Rescisão de Contrato de Consórcio cumulado com devolução … Ver mais
Processo 0001718-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1011095-32.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Cesar de Oliveira - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - - Complexo Hospitar J.s.j. Ltda. - Vistos. A decisão de fls. 132 que rejeitou a impug… Ver mais
ADV: Raquel Lima Almeida Barroco (OAB 361477/SP), Gabriel Cardoso da Silva (OAB 439797/SP) Processo 1037969-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilmara Costa Pessoa - Reqdo: Caleb Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há condenação em … Ver mais

Processo nº 1504054-44.2024.8.26.0405

ID: 306316116
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504054-44.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - T.C.M.C. - Em que pese as manifestações da vítima e do Ministério Público, determino a revogação das medidas protetivas. Isto porque foram juntados prints aos autos a fls. 38/43, nos quai… Ver mais

Processo nº 1002564-44.2024.8.26.0405

ID: 316316339
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002564-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erick Nunes Peter - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.900,00, valor sobre o qual deverá incidir correção monetária a contar do… Ver mais
ADV: Maraiza da Silva Graça Oliveira (OAB 334231/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 1005280-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco de Sousa - Reqdo: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 0006692-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1016823-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jason de Cerqueira Cesar - - Vania Moraes Pingituro - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela par… Ver mais

Processo nº 1500756-44.2024.8.26.0405

ID: 281314081
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Isis Jansen Moura (OAB 469358/SP), Beatriz Rojas Finochio (OAB 392453/SP) Processo 1500756-44.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Bueno Wines Distribuidora de Bebidas Ltda - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloqueio irrisório ou … Ver mais