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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1027691-40.2024.8.26.0451" – Página 23 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015857-40.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelante: CET - C… Ver mais
Intimação
Processo 0005409-88.2025.8.26.0451 (processo principal 1024684-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vila Rezende Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda Epp - Vistos. Processe-se este incidente de cumprimento de sentença observando-se que, acaso seja a parte exequente beneficiária … Ver mais
Intimação
Processo 1022259-40.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Silvio Martins Junior - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para: (A) condenar os réus na obrigação de fazer consistente em se abster de incluir na base de cálculo da… Ver mais

Processo nº 1005665-74.2024.8.26.0604

ID: 306788832
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005665-74.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Jesus dos Santos Silva - Vistos, Cuida-se o presente processo de matéria de competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 2º, § 4º, da Lei n. 12.153/09). Nesse sentido: DIREIT… Ver mais

Processo nº 1024781-40.2024.8.26.0451

ID: 305834326
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024781-40.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Perola Osana Maretto de Campos - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da au… Ver mais
ADV: Oscar Graca Couto Neto (OAB 145266/SP), Daniela Dutra Soares (OAB 202531/SP), Alexandre Abby (OAB 303656/SP), Carolina Homem de Mello Reinach (OAB 329050/SP), Marcelo Durães Tude (OAB 415216/SP) Processo 1003441-40.2024.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Reqdo: CETESB Companhia Ambiental do Esta… Ver mais

Processo nº 1502020-26.2022.8.26.0451

ID: 276135712
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Silvestre da Silva (OAB 61855/SP) Processo 1502020-26.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. T. S. - Petição retro: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo defensor constituído aduzindo, em apertada síntese, que a decisão proferida às fls 201/202 apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 1027691-35.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alex Leandro Sociedade Unipessoal de Advocacia - Tratando-se de ação de execução de honorários advocatícios, não há lugar para o adiantamento das custas processuais, nos termos da Lei n. 15.109/2025. No … Ver mais
Processo 0008027-40.2024.8.26.0451 (processo principal 1009234-57.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Rosa Maria Brunelli Benato - Havpida Assistência Médica Ltda - Vistos. Rejeito a impugnação ofertada eis que pretende a parte impugnante rediscuti… Ver mais

Processo nº 1001089-70.2024.8.26.0464

ID: 301310238
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001089-70.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Ana Laura Hernandes Vidói - Vistos. De início, observo que a parte autora fundamenta seu pedido no cerceamento de defesa relativamente a autuação que ensejou a pontuação (fls. 27). Pois bem, em matéria atinente à legislação d… Ver mais
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