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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004092-10.2021.8.26.0441" – Página 23 de 30

Processo 1004092-54.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Graciano da Silva - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 66, a inicial deverá ser instruída com a Comunicaçã… Ver mais

R. J. S. x H. G. Da S. S.

ID: 314213560
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004092-81.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.J.S. - H.G.S.S. e outro - "Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra 'b' do inciso III do art. 487 do CPC. Concedo à parte requ… Ver mais
Processo 1004092-76.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Teresa de Bona Silva - Maria Cristina de Bona Franciscão - - Maria Helena de Bona Furlan - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 01/07, be… Ver mais
Processo 1004092-12.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Bruna Scarlatte da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Tendo em vista a posterior habilitação dos requeridos, e diante d… Ver mais
Intimação
Processo 0035348-55.2019.8.26.0506 (processo principal 1004092-14.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Norma Auada Salim - Pamela Solange do Nascimento e outro - Fls. 158/159: Suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-… Ver mais

Processo nº 1004092-37.2024.8.26.0010

ID: 319745907
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004092-37.2024.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.M. - Posto isto, HOMOLOGO o RECONHECIMENTO DO PEDIDO, com fundamento no art. 487, III, "a" do Código de Processo Civil para decretar o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal, atribuo à … Ver mais
Intimação
Processo 1004092-61.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Benedita Gonçalves Pimenta - Banco BMG S.A. - Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certi… Ver mais

Processo nº 1004092-83.2025.8.26.0048

ID: 322624724
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004092-83.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - 86 Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fl. 229/231: Homologo por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus jur… Ver mais

Processo nº 1002249-10.2021.8.26.0441

ID: 298393910
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002249-10.2021.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Erika Souza de Castro - Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. Consequentemente, aplicável ao caso concreto a hipótese do Enunciado 75 do FONAJE Fórum N… Ver mais
Intimação
Processo 1004092-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jane Torres Amazonas - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Rejeito os embargos, porquanto infringentes. Não se vislumbra a existência de omissão, obscuridade ou contradição, mas apenas simples discordância da pa… Ver mais
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