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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004080-43.2024.8.26.0650" – Página 23 de 27

M. L. S. P. x I. S. P.

ID: 308894099
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000103-43.2024.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.P. - I.S.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e, por consequência: A) decreto o divórcio do casal, extinguindo o vínculo conjugal, nos termos dos artigos 226, § 6º da Constituição da República; B) c… Ver mais

Processo nº 1004080-31.2024.8.26.0363

ID: 305847790
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-31.2024.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriano Carlos Alves Pessoa - VISTOS. Primeiramente, anote-se o deferimento dos benefícios da gratuidade judiciária concedido ao espólio, ante o módico valor do monte mor. Em conformidade com o artigos 662, 664 e 665 d… Ver mais

Processo nº 1004080-35.2025.8.26.0609

ID: 305749513
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004080-35.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - José Mario Rocha Lima - - Patrícia Gomes Lima - Vistos. Como se sabe, a concessão da justiça gratuita é providência excepcional, dependendo da comprovação da hipossuficiência dos recursos da parte que, sem o benefício, aca… Ver mais

Processo nº 1004080-58.2025.8.26.0278

ID: 308935549
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-58.2025.8.26.0278 - Notificação - Intimação / Notificação - Francisco Carregalo - Vistos. 1. Após a conferência das custas necessárias, intime-se o notificando na forma requerida. 2. Infrutífera a diligência, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento. 2.1… Ver mais

Processo nº 1004080-58.2025.8.26.0278

ID: 308935550
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-58.2025.8.26.0278 - Notificação - Intimação / Notificação - Francisco Carregalo - Vistos. 1. Após a conferência das custas necessárias, intime-se o notificando na forma requerida. 2. Infrutífera a diligência, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento. 2.1… Ver mais

Processo nº 1004080-50.2025.8.26.0604

ID: 293440845
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-50.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.T.F. - Vistos. I. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça, anote-se. II. Dê-se prioridade, nos termos do Estatuto do idoso, face a idade avançada das partes. III. Cite-se e intime-se o(a) requerido (a), p… Ver mais

R. S. M. x M. A. M.

ID: 280647946
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004080-20.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: R. S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. M. (Menor(es) repres… Ver mais
Processo 0000810-70.2025.8.26.0075 (processo principal 1004080-56.2023.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Roberto Bernardi - - Tania Regina Prudencio Bernardi - Vistos. Nos termos do Artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Faze… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004080-46.2024.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Bepay Instituição de Pagamentos S.a - Recorrida: Célia Aparecida Correa - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - CONSUMIDO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004080-88.2022.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Tiago Miguel de Araujo - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA DE… Ver mais
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