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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004055-73.2023.8.26.0356" – Página 23 de 24

Processo nº 0000996-52.2025.8.26.0218

ID: 303753752
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000996-52.2025.8.26.0218 (processo principal 1004055-36.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.K.L.V. - Vistos. Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se a tarja correspondente no SAJ. Cuida-se de pedido de execução de p… Ver mais

Processo nº 1004055-45.2025.8.26.0084

ID: 280168715
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valéria Brito Boullosa (OAB 414274/SP) Processo 1004055-45.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. B. - Vistos. 1) Processe-se com os benefícios da justiça gratuita. 2) No prazo de 15 dias, informe o(a) autor(a) (comprovando) se o(a) interditando(a) recebe pensão paga pelo INSS, … Ver mais

Processo nº 1004055-35.2025.8.26.0152

ID: 293507783
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-35.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Olga Oliveira - Recebo a petição de fls. 44/51 como emenda à inicial. Passo à análise do pedido de tutela de urgência. Requer a autora o deferimento de tutela de urgência para… Ver mais
Processo 1004055-85.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Vinicius Bento da Silva Medeiros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida à indenização por danos morais, no valo… Ver mais
Processo 1004055-85.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Vinicius Bento da Silva Medeiros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida à indenização por danos morais, no valo… Ver mais

Processo nº 1004055-86.2025.8.26.0038

ID: 312998003
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-86.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais

Processo nº 1004055-95.2025.8.26.0132

ID: 292230909
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-95.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleide Mara de Oliveira - Desde 2018, a parte exequente já ajuizou perante este Juízo vinte e cinco ações, das quais vinte e duas são execuções de títulos de crédito fundadas em notas promissórias. Entretanto, apen… Ver mais
ADV: Emilio Nastri Neto (OAB 230186/SP) Processo 1004055-43.2023.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Renata Silva Lopes, Rafael Silva Lopes, Rodrigo Silva Lopes - Vistos. Fls. 183/186, 203/204, 210 e 218: Defiro a habilitação de companheira supérstite nos autos. Anote-se, pois. De início de… Ver mais

Processo nº 1004055-96.2025.8.26.0358

ID: 325631196
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-96.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Lourdes Ferreira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Nos t… Ver mais
ADV: Emilio Nastri Neto (OAB 230186/SP), Carla Fernanda Calhares do Amaral (OAB 398985/SP) Processo 1004055-43.2023.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Renata Silva Lopes, Rafael Silva Lopes, Rodrigo Silva Lopes - Vistos. Fls. 183/186, 203/204, 210 e 218: Defiro a habilitação de companheira… Ver mais
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