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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-34.2024.8.26.0576" – Página 22 de 38

Intimação
Processo 0013107-61.2025.8.26.0576 (processo principal 1030751-34.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Laercio Ricardo Alves - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa… Ver mais
Processo 1045010-34.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Juliana Roveda - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Aguarde-se manifestação da parte interessada em 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se… Ver mais
Processo 1015231-34.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1010534-67.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila dos Reis Teodoro - Latam Airlines Group S/A - Vistos. (1) Providencie a serventia o cálculo do valor a ser recolhido pela parte autora… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002299-53.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais
Processo 1012321-34.2024.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - VIIV Empreendimentos Imobiliários Spe Rio Preto 1 Ltda - - F Park Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguiment… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173167-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de S… Ver mais
Processo 1049375-34.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Laura Brasileiro da Mata Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os… Ver mais
Intimação
Processo 1047241-34.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - João Paulo Missiagia - "Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte requerida, uma vez que não foi localizada no endereço fornecido. Prazo 30 (trinta) dias, podendo o feito ser extinto c… Ver mais
Processo 1045301-34.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Paulo Tadeu Ruys Júnior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias ú… Ver mais
Processo 1005495-55.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1055874-34.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lenita Kuhll Navarro de Moraes Cintra - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrá… Ver mais
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