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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036345-48.2024.8.26.0602" – Página 22 de 29

Processo nº 0015032-48.2024.8.26.0602

ID: 323255754
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015032-48.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - K.A.A. - Vistos. 1)Ante a ausência de manifestação da defensora constituída, expeçam-se, com urgência, mandados para intimação do adolescente sobredito e um de seus pais ou responsáveis … Ver mais
Processo 1001231-48.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Miguel Gomes - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de… Ver mais
Processo 1001231-48.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Miguel Gomes - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de… Ver mais
Intimação
Processo 0017647-11.2024.8.26.0602 (processo principal 1027712-48.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jonas Massao Ueda - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de i… Ver mais
Processo 0015877-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1023735-48.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Vidal de Souza - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta au… Ver mais
Processo 0013383-48.2024.8.26.0602 (processo principal 1032308-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Carlos Teixeira - Caixa de Assitencia Aos Aposentados e Pensionistas - Sadi Montenegro Duarte Neto - Vistos. Fls. 61: cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento a… Ver mais

B. S. M. x B. S. S. A.

ID: 293743989
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034308-48.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.S.M. - B.S.S. - HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes (fls. 555/557), para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no art… Ver mais
Processo 1032950-48.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Maria de Lourdes Rosa - Banco do Brasil S/A - Nº de Ordem: 2024/002174 Vistos. Deixo de receber o recurso interposto pela parte requerida às fls. 97/105 por intempestivo. 1 - Aguarde-se … Ver mais

Processo nº 0019494-48.2024.8.26.0602

ID: 317219207
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019494-48.2024.8.26.0602 (processo principal 1010969-60.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - N.M.M.A. - Diante do exposto, DECRETO a prisão civil da parte executada, qualificada nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 528, §3º, do Código … Ver mais
DESPACHO Nº 1005111-48.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrida: Maria Juliana Carcagnolo Maestrini - Vistos. 1- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videocon… Ver mais
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