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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-08.2024.8.26.0604" – Página 22 de 23

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 298549442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, proposta por ELINDALVA TEIXEIRA SANT ANNA CABRAL, qualificada nos autos, em face de ROSANGELA TEIXEIRA CABRAL e outros, devidamente qualificados. … Ver mais

Processo nº 1013507-08.2024.8.26.0604

ID: 276793321
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Benedito Passos (OAB 335431/SP) Processo 1013507-08.2024.8.26.0604 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: João Luiz Barbisan - Vistos. Trata-se de queixa-crime apresentada por JOÃO LUIZ BARBISAN em face de PAULO MARCIO ROSENO DA SILVA, imputando-lhe a prática dos cri… Ver mais

Processo nº 1512087-08.2024.8.26.0604

ID: 259510714
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Milena Cristina Barrado da Silva (OAB 379476/SP) Processo 1512087-08.2024.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WESLEY BABATUNDE JOAQUIM - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Foram observados os requisit… Ver mais

Processo nº 1003904-08.2024.8.26.0604

ID: 258921329
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1003904-08.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Park City Participações Ltda. - Vistos. I. Com todas as vênias, não prospera a pretensão de citação e/ou intimação da parte ré/executada por via 'eletrônica' através de aplicati… Ver mais

Processo nº 1011567-45.2025.8.26.0451

ID: 296819550
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Canato Lorenzeti - Vistos. 1. Pelas peculiaridades do caso concreto, há indícios de que a parte autora tem condições financeiras para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
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