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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010708-06.2024.8.26.0664" – Página 22 de 23

Processo nº 1501431-06.2024.8.26.0664

ID: 313843713
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501431-06.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estelionato - Autor Desconhecido 1 e outros - Itaú Unibanco S/A - - Caixa Economica Federal Caixa - Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos, mas não os acolho por não haver na decisão de f. 447/448 ambiguidade, obscuridade, c… Ver mais
Processo 1010708-08.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rita de Cassia Kleine Sandim - - Francisco Eduardo Nogueira de Faria - Vistos. No prazo de cinco dias, juntar nos autos ficha cadastral emitida pela junta comercial do estado em nome da empresa requerida. Para m… Ver mais
DESPACHO Nº 1010708-26.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tatiane Aparecida de Oliveira Fonseca - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema 810 STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modula… Ver mais

Sidnei Castro Isidoro x B T Car Center Ltda Epp

ID: 311157014
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1010708-73.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidnei Castro Isidoro - B T Car Center Ltda Epp e outros - Vistos. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, ob… Ver mais

Roberto Raymundo x Banco Pan S/A

ID: 312841710
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010708-55.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Raymundo - Banco Pan S/A - Diante do exposto, julgo procedente, em parte, o pedido inicial, para o fim de DECLARAR a inexistência do débito cobrado a título de empréstimo consignado, contrato n… Ver mais

Processo nº 1010708-12.2025.8.26.0004

ID: 323166091
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010708-12.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rosinete Neto Silva - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010708-14.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Raphael Luiz de Biagio - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. POL… Ver mais
Processo 0004693-38.2024.8.26.0664 (processo principal 1004015-06.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cooper Card Administradora de Cartões Ltda. - João Mario Lins - VISTOS. As funções da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP são as … Ver mais
Intimação
Processo 0024175-12.2020.8.26.0114 (processo principal 1010708-51.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Posto 3 Vias Ltda - Baldiotti Ferraz Transportes e outros - Vistos. Trata-se de pedido de penhora de quotas/ações que o executado possui em razão de sua participação societária… Ver mais

Roberto Raymundo x Banco Pan S/A

ID: 319709079
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010708-55.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Raymundo - Banco Pan S/A - Conheço dos embargos de declaração (fls. 190/192) e os rejeito, pois o inconformismo não concerne à omissão, contradição ou obscuridade (artigo 1.022, do Código de Pr… Ver mais