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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010294-06.2023.8.26.0482" – Página 22 de 23

Processo 1010294-92.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Awr Editora e Publicidade Ltda - Graziela Milani - - Partido Socialista Brasileiro - Psb Indaiatuba - - Psb Partido Socialista Brasileiro - Diretório Reginal de São Paulo - Páginas 202/203: indefiro a int… Ver mais
Processo 0012552-06.2023.8.26.0482 (processo principal 1011296-79.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Caetano Prado Veículos Eireli - Jessica Paloma Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por JESSICA PALOMA FERREIRA DOS… Ver mais
Processo 1021255-06.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 0000077-53.2002.8.26.0482) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Suporte Serviços Judiciais S/s Ltda. - Agro Com Peretti de Frut e Verd S/c Ltda - Autotudo Produtos Automotivos Ltda - - Carlos Antonio da Silva - - Lucas Math… Ver mais

Processo nº 1010294-10.2025.8.26.0361

ID: 307720379
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010294-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Paulino Gaudino de Castro - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma… Ver mais

Processo nº 0018058-23.2022.8.26.0053

ID: 293455256
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0018058-23.2022.8.26.0053 (processo principal 1010294-71.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marisa Helena Carvalho - - José Carlos Liobato de Farias - - Marcus Vinicius Mendes de Faria - - Margarete Rose da Silva - - Margari… Ver mais

Processo nº 1010294-02.2025.8.26.0008

ID: 324172082
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010294-02.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Raimundo Rios - 1) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte que a requer deverá apresentar sob pena de indeferimento do benefício: (a) comprovante atual e idôneo de re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043926-26.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ulisses da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

Processo nº 1010294-20.2025.8.26.0002

ID: 320933273
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010294-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jaci Leopoldo de Melo - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e Tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisito… Ver mais
Processo 1010294-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Fernandes da Silva - Verisure Brasil Monitoramento de Alarme S.a - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o… Ver mais
Intimação
Processo 0004941-31.2025.8.26.0482 (processo principal 1007190-06.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eder Luizari - - Carla Ferreira Ponço Luizari - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte exe… Ver mais
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