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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008045-29.2024.8.26.0068" – Página 22 de 25

Processo 0009139-29.2024.8.26.0068 (processo principal 1005160-47.2021.8.26.0068) - Liquidação por Arbitramento - Enquadramento - Alfredino Marcio Macedo Lopes - Instituto Diretrizes - - Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo e outro - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença no qu… Ver mais
Processo 1021989-98.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1003680-29.2024.8.26.0068) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IDC Participação Eireli - - Elen Vanderlei Chaves - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ficam as partes cientes de que eve… Ver mais
Processo 1015417-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Alves Rodrigues - Zitune Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Ciência da expedição da Certidão de Trânsito em Julgado. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser … Ver mais
DESPACHO Nº 1008045-77.2022.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: WMF Solutions Engenharia e Equipamentos LTDA - Apelado: Ivezoon Agenciament… Ver mais
DESPACHO Nº 1008045-02.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Monica Chbat & Cia Ltda. - Apelado: Fundo de Investimento Imobiliário Vot… Ver mais
Processo 1024729-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Fellipe Barreto Alves - Pkl One Participacoes S.a. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Inter SA e outros - Vistos. Diante do Acórdão proferido no Agravo de Instrum… Ver mais

Processo nº 1502551-29.2024.8.26.0068

ID: 303554502
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502551-29.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEAN DE MORAIS JUNIOR - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011246-29.2024.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Carlos Garcia - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - RECURS… Ver mais

Processo nº 1019879-29.2024.8.26.0068

ID: 291966576
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019879-29.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Henrique Alves de Oliveira - Vistos, Fl. 92: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Emb… Ver mais
Intimação
Processo 1009888-29.2024.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.A.G. - R.G.A.P. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 307/309, defiro a alteração da tramitação deste incidente para o rito da penhora. Na forma do artigo 523, combinado com o artigo 5… Ver mais
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