Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006899-06.2024.8.26.0309" – Página 22 de 32

Processo 1006899-55.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Cesar Ultrago Maioral - - Sandra de Fátima Ultrago - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manife… Ver mais
ADV: Gabriel Silva Aranjues (OAB 376632/SP), Bruna de Oliveira Silva (OAB 431156/SP), Associação dos Sem Teto de Americana (ASTA) - réu-revel Processo 1006899-03.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cassia de Paula - Reqdo: Associação dos Sem Teto de Americana (ASTA) - (Com v… Ver mais

G. De M. S. x A. S. Da S.

ID: 295852155
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011167-06.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.S. - A.S.S. - Vistos. Fls. 196/197: Ciente, contudo, como bem ponderado pelo representante do Ministério Público às fls. 207, o substabelecimento com reserva de poderes, feito pelo advogado impedido, também padece de nulid… Ver mais

Processo nº 1006899-89.2024.8.26.0637

ID: 326300530
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006899-89.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - 1. Considerando o contido no § 4º do artigo 53 da Lei n. 9.099/95, no sistema dos Juizados Especiais não existe a figura do arquivamento provisório, somente a concessão de pra… Ver mais
Processo 1024553-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Alves de Oliveira - Jund Bella Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Ltda. Epp - - Daniel Otavio Biasin - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais
Processo 1006899-17.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1010804-69.2021.8.26.0003) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Milton Flávio de Macedo - Maurício Carlos de Macedo - Vistos. Fls. 371/377: recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas deixo de conhece-los, uma ve… Ver mais
Processo 1006899-65.2024.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fundamentum Administração de Bens Ltda - Luiz Fernando de Oliveira Furoni - - Francisco Ademir Furoni - - Creusa Aparecida Carlos de Oliveira Furoni - Luis Fernando de Olivei… Ver mais
Processo 0002455-24.2024.8.26.0445 (processo principal 1006899-20.2023.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.A.G.C.F. - - L.H.G.S. - S.V.V.S. - Vistos. Caracterizada a hipótese do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo, por sentenç… Ver mais

Processo nº 1504703-06.2024.8.26.0309

ID: 303705069
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504703-06.2024.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Leve - SERGIO LUIZ ORÇATTI DA FONSECA - Vistos. Em face do cumprimento do acordo, declaro extinta a punibilidade do agente da infração penal, observado o disposto no artigo 76, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. Havendo fiança recolhida ou … Ver mais
Processo 1011652-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Alleanze Construtora Ltda - - Trissete Construtora Eireli - - Wlademir Maia Junior - Felipe Bueno Baialuna - Vistos. Intime-se o perito judicial, com urgência, para que se manifeste a… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta