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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006867-85.2025.8.26.0302" – Página 22 de 26

Processo 1005703-85.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Aparecida Gregio - Vistos. Recebo a inicial. Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Em relação ao pedido de tutela de urgência, entendo que, … Ver mais

Processo nº 1005412-85.2025.8.26.0302

ID: 322955316
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005412-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Diego Antunes Ribeiro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de … Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1006867-77.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joarez Barbosa Pereira - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o process… Ver mais

Processo nº 1006867-40.2024.8.26.0005

ID: 323398971
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-40.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO às fls. 150, promoven… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006867-30.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Leonildo Lopes - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGENTE… Ver mais
Processo 1000659-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Aparecido Fabri - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira … Ver mais
Intimação
Processo 1006867-69.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.G. - Concedo-lhe os benefícios da AJG. INTIME-SE o executado para, em 3 dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Advirta-o de que, se não paga… Ver mais

Processo nº 1006867-50.2025.8.26.0152

ID: 295534367
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-50.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Comércio de Alimentos Frozza Ltda - Presentes os requisitos legais e considerando os fatos narrados na petição inicial, aliado aos efeitos nefastos da publicidade do protesto, defiro a tutela de urgência e … Ver mais

Processo nº 1006867-18.2025.8.26.0292

ID: 317595157
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006867-18.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa de Lima Marinho - - Renato Yura - A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006867-30.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leonildo Lopes - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE DE S… Ver mais
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