Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006101-08.2023.8.26.0268" – Página 22 de 24

Processo nº 1006101-16.2025.8.26.0566

ID: 296817578
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1006101-16.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Spana - - Alessandra Cristina de Abreu Spana - Vistos, 1) Há verossimilhança nas alegações da parte autora a respeito do descumprimento contratual por parte da corré TG Construções Ltda, notadame… Ver mais
Processo 1006101-28.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jaqueline Cristina da Silva Martins - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a)… Ver mais
Processo 1006101-44.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1025271-07.2022.8.26.0007) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Luciana dos Santos - - Ana Paula dos Santos - - Yasmin Bastos dos Santos - Uzilis Uziel Anselmo Fernandes - Vistos. 1. Para a análise do pedido de justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 1006101-38.2025.8.26.0009

ID: 296762404
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-38.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.P. - 1) Trata-se de pedido de alimentos avoengos e há prova do vínculo de parentesco (p. 21). 2.1) Fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, que deve… Ver mais

Processo nº 1006101-38.2025.8.26.0009

ID: 296762126
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-38.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.P. - 1) Trata-se de pedido de alimentos avoengos e há prova do vínculo de parentesco (p. 21). 2.1) Fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, que deve… Ver mais
Processo 1006101-26.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heraldo Laino Nogueira - Deonise Maria Donato Nogueira - - Rafael Donato Nogueira e outro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado … Ver mais
Processo 0002618-48.2024.8.26.0010 (processo principal 1006101-74.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Morgado de Oliveira - - Rosangela Maria de Oliveira Silva - - Rosemeire Rita de Cassia de Oliveira Tardioli - Adriana Maria da Silva e outros - … Ver mais

Processo nº 1006101-26.2024.8.26.0477

ID: 315582240
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-26.2024.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Santiago Siquele - Fls. 235-238: Diante da notícia do óbito do corréu Valdemar Xavier Marino, conforme informado pela corré Suely Correa Marino, cônjuge supérstite, em sua manifestação, suspendo o processo por 30 dia… Ver mais

Processo nº 1006101-75.2025.8.26.0223

ID: 321120107
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-75.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.R.C.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do art. 695 do Código de Processo Civil, designo audiência virtual de conciliação para o dia 22 de setembro de 2025, às 13:40 horas,… Ver mais

Processo nº 1006101-22.2025.8.26.0079

ID: 324155785
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-22.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.R.N. - Designo audiência no CEJUSC, para tentativa de conciliação para o dia 30/09/2025 às 15h - sala 2, a ser realizada VIRTUALMENTE, através do sistema Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/202… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta