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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005969-24.2024.8.26.0297" – Página 22 de 27

Intimação
ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabete Cristina de Souza - Vistos. Eventual pedido de assistência judiciária gratuita, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública, será a… Ver mais
Processo 1005969-38.2020.8.26.0176 (apensado ao processo 1004588-92.2020.8.26.0176) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - - Hugo Eneas Salomone - Invasores Não Identificados do “sítio São Germano” - - Irilene Santos Nogueira … Ver mais
Intimação
Processo 0001745-26.2025.8.26.0297 (processo principal 1006745-24.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Kelis Cristina Martinez - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007812-24.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Maria Tereza Evaristo (Justiça Gratuita) - Apelada: Sul América Seg… Ver mais
Processo 0003100-71.2025.8.26.0297 (processo principal 1005775-24.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Pereira Luizon - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os bene… Ver mais

Sheila Nascimento Prates x Banco Safra S/A

ID: 293589124
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005969-18.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sheila Nascimento Prates - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na inicial e, por via de consequência, extingo a fase de conhecimento do feito, com resolução do méri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-64.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vasculab Ltda - Amato Instituto de Medicina Avançada - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-45.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Carvalho de Maria e outros - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - PROFESSOR INSURGÊN… Ver mais

Processo nº 1005969-37.2025.8.26.0152

ID: 293506297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-37.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.L.S. - Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro a tutela antecipada, pois ante a irreversibilidade da medida que pode acarretar danos para o alimentado, por ora, não se deve alterar a prestação já fixada. Para… Ver mais
Processo 1005969-43.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - G.M.S. - - C.A.A. - N.L.O.S. - Vistos. Para fins de análise quanto ao reconhecimento da união estável no âmbito destes autos, intimem-se as partes para que manifestem expressamente se desejam inclui… Ver mais
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