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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004370-06.2024.8.26.0441" – Página 22 de 31

Processo nº 1004370-82.2025.8.26.0566

ID: 293335520
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004370-82.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Jose de Deus dos Santos - Vistos. Foi requerida gratuidade na inicial, devendo o pleito ser analisado pelo juízo. Para a devida apreciação, sobreveio a decisão de fl. 45, determinand… Ver mais
Processo 1004370-58.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 0000854-47.2024.8.26.0650) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo - Ccava - Vistos. Pág. 124/125: manifestação do MP para que a entidade faça adequação do val… Ver mais
Intimação
Processo 1004370-80.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilberto Borim - BANCO PAN S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Aguarde-se o prazo de trinta (30) dias para que haja provocação do andamento do feito. Levando em consideração que a instaura… Ver mais

Processo nº 1004370-50.2025.8.26.0609

ID: 278688035
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Santiago da Silva (OAB 496421/SP) Processo 1004370-50.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regiane Natalia Delmondes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Por envolver interesse de pessoa falecida, há diretrizes a serem seguidas para a… Ver mais
DESPACHO Nº 1004370-57.2023.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sertãozinho - Recorrente: Gustavo Coelho da Silva - Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho - Sertprev - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da… Ver mais

Processo nº 1004370-59.2025.8.26.0606

ID: 292628473
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004370-59.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.F.S. - Vistos. 1. Fls. 79: Indefiro o pedido de prazo, eis que injustificado e, ademais, já concedido prazo suficiente para cumprimento de fls. 76. 2. Considerados os elementos dos autos, bem como o descu… Ver mais
Processo 1004370-15.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cleia Caetano de Pontes Vilela - - Andréia Caetano de Pontes - - Adriana Caetano de Pontes - Mário Pereira dos Santos Júnior - Certifico e dou fé que, tendo em vista o RECURSO DE APELAÇÃO apresentad… Ver mais
DESPACHO Nº 1004370-19.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Edite Azevedo de Melo - Apelado: Aspecir… Ver mais

Processo nº 0001123-25.2025.8.26.0368

ID: 324011198
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001123-25.2025.8.26.0368 (processo principal 1004370-31.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Célia Mathias Madeu Me - Vistos. Intime-se a parte executada, por via postal ou por intermédio de seu advogado constituído, se houver, para que, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Processo nº 1004370-18.2025.8.26.0361

ID: 327233078
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004370-18.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.T.P. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deste feito, com resolução de mérito, para o fim de decretar o divórcio das partes, com fundamento nos artigos 1.580, § 2º do Código Civil e… Ver mais
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