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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-76.2023.4.01.4101" – Página 22 de 24

ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1004032-81.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábio Daniel Maggio Bueno - Vistos. Fls. 313/321: trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda do Estado de São Paulo contra a sentença de fl… Ver mais

Processo nº 1004032-02.2025.8.26.0084

ID: 302603012
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-02.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.L.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel Ovalle da Silva Souza Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se os autos. Presentes os requisitos autorizadores do art. … Ver mais

Processo nº 1004032-59.2022.8.26.0002

ID: 298527547
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-59.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1. Pretende a parte autora que seja convertida a ação de busca e apreensão em execução. O artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69, que disciplina o procedimento da aliena… Ver mais

A. C. P. x A. C. S.

ID: 320015842
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032605-28.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: A. C. P. - Apelado: A. C. S. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho … Ver mais
Processo 1004032-68.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Pinheiro Vieira - Clubcia Viagens e Vantagens Ltda. e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para declarar rescindido o contrato celebrado pelas… Ver mais

Processo nº 1004032-50.2024.8.26.0338

ID: 310715740
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: DúVIDA Nº Processo: 1004032-50.2024.8.26.0338
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004032-50.2024.8.26.0338 - Dúvida - Registro de Imóveis - Glauce Regina Melchiori Ferreira Abbas - Vistos. O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca apresentou a presente suscitação de dúvida requerida por GLAUCE REGINA MELCHIORI FERREIRA ABBA, AMÉRICA MELCHIORI FERREIRA … Ver mais
Intimação
ADV: Franco Augusto Guedes Francisco (OAB 223073/SP) Processo 1004032-27.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bertoloto & Bertoloto Ltda - Diante do exposto, tendo em vista o abandono da causa, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento … Ver mais

Processo nº 1004032-83.2025.8.26.0445

ID: 308048079
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-83.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Princesa Cecília - Cite-se a parte executada, intimando-se: - do prazo de três dias, contado da citação (CPC, art. 829), para pagamento integral da dívida apontada na inicial, a ser acrescida … Ver mais
Processo 1004032-48.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fidelidade Cirurgica Comercio e Locação de Artigos e Materiais Hospitalares - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a aç… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-36.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rita de Cassia Alves - Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais