Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003992-04.2023.8.26.0306" – Página 22 de 26

Intimação
ADV: Narrinam Camargo Lima Pinheiro (OAB 444672/SP) Processo 1003992-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. C. D. L. , S. H. L. , M. F. L. , R. P. R. - Vistos... Diante do informado às fls. 365/366, manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando o endereço atua… Ver mais
Intimação
ADV: Narrinam Camargo Lima Pinheiro (OAB 444672/SP) Processo 1003992-58.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. C. D. L. , S. H. L. , M. F. L. , R. P. R. - Vistos... Diante do informado às fls. 365/366, manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, informando o endereço atua… Ver mais

Processo nº 1003992-30.2023.8.26.0168

ID: 297789914
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-30.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Em que pese a edição do Provimento CRE/SP nº 2/2018, o qual disciplina sobre a utilização do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL para obtenção de informações de caráter personalíssimo constante… Ver mais

M. E. De O. F. x S. D.

ID: 319488565
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-85.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.O.F. - S.D. - 1) Indefiro a designação de audiência de conciliação, ainda que por videoconferência. É fato que, em ações de família "todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (CPC, … Ver mais
Processo 1003992-88.2021.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Marcelino de Oliveira - - Renê Olisséia de Oliveira - - Leopoldo Matheus de Oliveira - - Isaac Messias de Oliveira - Jacob Marcelino de Oliveira - NAIR DAOSDETE DOS SANTOS - Benedito Marcelino de Oliveira - Vist… Ver mais

Processo nº 1003992-93.2025.8.26.0577

ID: 298451873
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Simone dos Santos - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em term… Ver mais

Processo nº 1003992-18.2025.8.26.0408

ID: 315958310
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-18.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Midiã Cristina da Cunha Correa - Recebo a petição de fls.83 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive, o novo valor da causa. Defiro à Autora os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje… Ver mais
Processo 1003992-45.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nivaldo Rosa de Souza - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Financiadora Pravaler - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Nivaldo Rosa de Souza em desfavor… Ver mais

Processo nº 1005132-08.2022.8.26.0533

ID: 324047972
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005132-08.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Olinto de Sousa - Vistos. Fls. 371/372: trata-se de pedidos de dispensa da remessa do feito ao reexame necessário, tendo em vista a afirmação do instituto requerido de que o proveito econômico será … Ver mais

Processo nº 1003992-12.2025.8.26.0604

ID: 319477296
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-12.2025.8.26.0604 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S.H. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é … Ver mais
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