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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003683-04.2022.8.26.0666" – Página 22 de 31

Processo nº 1003683-67.2025.8.26.0126

ID: 304114138
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003683-67.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - E.C.A. - Vistos. A competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública é absoluta, por força do art. 2º, § 4º, da Lei n° 12.153/09: Art. 2º É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública … Ver mais

Processo nº 1003683-14.2025.8.26.0176

ID: 308508082
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003683-14.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.E.C.S., registrado civilmente como L.E.C.S. - Vistos. Petição de fls 37/47 - recebo em aditamento à inicial. Acolho, o pedido ministerial. Inclua-se, no polo ativo da ação, a atual curadora - Miriam Evangelista Custódio. Di… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x O. P. P.

ID: 308250413
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003683-63.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - O.P.P. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para tornar definitiva a consolid… Ver mais

L. C. S. x R. C. De O.

ID: 296205610
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002893-90.2024.8.26.0270 (processo principal 1003683-28.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.S. - R.C.O. - Vistos. A parte exequente não se manifestou expressamente sobre o ofício juntado às fls. 100/104, fato que leva à preclusão consumativa do ato. Quanto ao depós… Ver mais
Intimação
Processo 0001259-10.2025.8.26.0081 (processo principal 1003683-42.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Cruz de Araujo - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diante do não pagamento voluntário do débito nos autos principais, prossiga-se nesta fase de execução … Ver mais
Processo 0003372-50.2025.8.26.0302 (processo principal 1003683-29.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Walter Tomaz Parice Gatto - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/15. Em … Ver mais

R. F. Dos S. x A. A. Dos S.

ID: 310552752
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003683-76.2024.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.S. - A.A.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido ajuizado por R.F.S contra A.A.S. para i) decretar o divórcio do casal, que será regido pelas regras e… Ver mais
Processo 1003683-15.2022.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sérgio Aparecido Leite - - Rosana Fabossi - Imobiliaria e Construtora Fernão Dias Ltda - Odair Domingues Ferreira - - Irene Emiko Matuo Ferreira - - Cláudio Falcone Junior e outros - Vistos. A princípio, para se evitar… Ver mais
Processo 1003683-91.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jm Pizzi Júnior Automóveis Ltda. - Ms Sociedade de Advogados - emenda à inicial. 2- Recebo os presentes embargos para discussão e, em consequência, suspendo as medidas constritivas sobre os bens lit… Ver mais

Processo nº 1003683-91.2025.8.26.0506

ID: 277636325
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Bianchi Mazzei (OAB 148571/SP) Processo 1003683-91.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Jm Pizzi Júnior Automóveis Ltda. - Vistos. 1- Recebo a petição e documentos de fls.23 como emenda à inicial. 2- Recebo os presentes embargos para discussão e, em consequência, sus… Ver mais