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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036747-49.2024.8.26.0564" – Página 21 de 25

Intimação
Processo 1034128-49.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleverson Fidelis - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pelo Estado de São Paulo (art. 1.023 do CPC), tendo em vista sua tempestividade e regularidade formal. Dada a natur… Ver mais
Intimação
Processo 0005540-49.2024.8.26.0564 (processo principal 0004160-45.2011.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Friedemann Sauer - Vistos. Dia… Ver mais
Processo 1025495-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sinval Alves Pereira - Facta Intermediação de Negócios Ltda - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Chamo o feito à ordem. Considerando a suspensão cautelar do exercício profissional do patrono da parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 1028696-49.2024.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Advaldo Barbosa Lima - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, extingo o processo e julgo PROCEDENTE o pedido de ALVARÁ JUDICIAL, para autorizarem favor dos requerentes A… Ver mais
Intimação
ADV: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Diego José Carriço (OAB 259396/SP) Processo 0011748-49.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Exectda: LUA AYDAR DA ROCHA - Vistos, Fls.45: assiste razão ao … Ver mais
Intimação
Processo 1007647-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - SONIA VICENCIA MOURA - TELEFONICA BRASIL S.A. - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Ciente do v. Acórdão de fls. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002506-49.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: Adriana Furtado de Moura - Apdo/Apte: Instituto Ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002506-49.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: Adriana Furtado de Moura - Apdo/Apte: Instituto Ma… Ver mais
Processo 1037135-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hidelbrando Robrto Lopes - Odontocompany Franchising Sa e outros - A publicidade é a regra dos atos processuais e só pode ser restringida diante das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo … Ver mais
Processo 1024331-49.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Mg Espacial Ii Empreendimento Imobiliário Spe Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de p.232/238 celebrado entre as partes. Em consequên… Ver mais
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