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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036614-91.2023.8.26.0224" – Página 21 de 21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044277-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrida: Simone da Silva de Jesus - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Deram provimento em parte ao recurso. V. U… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057081-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Mustang Gastro Bar Ltda. - Apelada: Bruna Aurélia Alves de Souz… Ver mais

Processo nº 1040591-91.2023.8.26.0224

ID: 310034521
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040591-91.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Heloisa Emi Hoga - Vistos. A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057954-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Decolar.com Ltda - Recorrido: Joao Bosco de Carvalho - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
Intimação
Processo 1578068-91.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Matr 123 336-origem Matricula 8 225 - De maneira que, para que incida a imunidade tributária recíproca, é preciso que, concomitantemente: a) haja delegação de serviços públicos essenciais; b) não ocorra distribuição de lucros a a… Ver mais

Processo nº 0014897-69.2025.8.26.0224

ID: 325946647
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014897-69.2025.8.26.0224 (processo principal 0030821-91.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fundação São Paulo - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o a… Ver mais
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