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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036250-49.2023.8.26.0506" – Página 21 de 21

Processo 1047017-49.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maire Aparecida de Oliveira - Posto isso, reconheço a coisa julgada em relação ao pedido de recálculo de quinquênios e julgo extinto o feito com fulcro no art. 485, V, CPC. Não há… Ver mais

Processo nº 1043047-07.2024.8.26.0506

ID: 327102946
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043047-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jacqueline Lemos Veronez - Vistos os autos. Trata-se de ação de arbitramento de honorários advocatícios contratuais, fundada em contrat… Ver mais
Processo 1042264-49.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Vitor Justino de Almeida - - Tayssa Alessandra de Souza Lucas - Andre Luis Fiacadori - Me - Vistos. Em continuidade ao que ficou consignado no item 8 de p. 192, revela-se necessári… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046532-49.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Fernando Wilson Filipino (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001755-98.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Railton Figueiredo da Silva e outro - Apelado: Paulo Rogerio Gon… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005301-22.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Guido Alves Ferreira Lucianelli e outros - Apelado: Cooperativ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2022649-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Nauber Sandre da Silva - Agravado: Fundação Educacional I… Ver mais

Processo nº 1500783-49.2023.8.26.0506

ID: 326042928
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500783-49.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE DECARIS DA SILVA - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. A denúncia cumpre os requisitos legais, não se cogitando de inépcia. Cumprido o disposto no artigo 396-A, não comprovadas de plano as hipóteses dos… Ver mais
Processo 1001429-24.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rovair Pereira da Silva - - Valéria Cristina Magosso - Vistos. Trata-se de ação de anulação proposta por ROVAIR PEREIRA DA SILVA e VALÉRIA CRISTINA MAGOSSO contra o … Ver mais
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