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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007918-05.2023.8.26.0302" – Página 21 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007918-07.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Cristiane Cavalcante Duarte e outro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento a… Ver mais
Processo 1008597-05.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Jaslene Lopes Martins Minatel - Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007918-92.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007918-92.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007918-19.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Cecilia de Andrade Soboleski (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Cré… Ver mais

Processo nº 1012089-05.2023.8.26.0302

ID: 303147332
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1012089-05.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Adelaide Maria da Conceição Zeferino - Trata-se de ação de usucapião extraordinário que Adelaide Maria da Conceição Zeferino move em face de Imobiliária Colina Sociedade Civil Ltda. Pela decisão de fls. 30/31… Ver mais
Intimação
Processo 1007918-43.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos do Espirito Santo - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará formulado por José Carlos do Espírito Santo pretendendo o levantamento dos valores existentes em contas bancárias e a… Ver mais

Processo nº 1007918-68.2025.8.26.0032

ID: 294660868
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007918-68.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Simone Cristina dos Santos - Vistos. 1- Recebo a petição e documentos de fls. 50/53 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, negativaç… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB 498031/SP) Processo 1007918-91.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronaldo Dantas de Lira - Vistos. Observo estarem presentes os requisitos legais para deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Isso porque, a v… Ver mais

Processo nº 1010526-62.2025.8.26.0477

ID: 300463478
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010526-62.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Yara Maria Mensingem - Vistos. Conforme os artigos. 108 e 109 da Lei Complementar Municipal nº 913/2022, o antigo Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG), autarquia municipal, foi substi… Ver mais
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