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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005471-06.2022.8.26.0229" – Página 21 de 23

Processo nº 0003122-78.2022.8.26.0445

ID: 295893300
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003122-78.2022.8.26.0445 (processo principal 1005471-42.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Luiz Carlos Franco Bastos - Fls. 291: INDEFIRO o pedido de bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação, eis que a referida medida possibilitada pelo artigo 139, inciso IV, do… Ver mais
Processo 1005471-16.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.W.S.A. - - A.L.S.A. - - A.Y.S.A. - Vistos. Não obstante o pedido de reconsideração dos alimentos provisórios formulado em contestação, nada a deliberar, tendo em vista que trata-se de matéria já apreciada e n… Ver mais

Processo nº 0004974-92.2024.8.26.0114

ID: 327164092
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004974-92.2024.8.26.0114 (processo principal 1005471-87.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cícero Ramos Chaves - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos ter… Ver mais

Processo nº 1005471-16.2025.8.26.0127

ID: 306512680
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005471-16.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Francisco dos Santos - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da … Ver mais
Processo 1005471-30.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marina Marcia Leandra Rodrigues - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído … Ver mais
Intimação
Processo 1005471-53.2025.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Cesar Vanderlei - - Zila Maria Rufino Vanderlei - Vistos. Trata-se de ação de manutenção de posse proposta por Paulo Cesar Vanderlei e outro contra José Carlos Sanches e outro, na qual al… Ver mais
Processo 1005471-55.2023.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Zm Logística e Transportes Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem verbas de sucumbência, por expr… Ver mais
Intimação
ADV: Mathislon Soares Rocha Azevedo (OAB 304928/SP), Altamir Santos Filho (OAB 55249/DF) Processo 1005471-58.2021.8.26.0126 - Imissão na Posse - Reqte: Jupira Maciel Saldão - Reqdo: Ubiratan Pereira Maciel Junior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JUPIRA MACIEL SALDÃO em f… Ver mais

Processo nº 1005471-05.2025.8.26.0066

ID: 297804900
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005471-05.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Camargo Trevisan - Processo número de ordem: 2025/001452. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o ri… Ver mais

Processo nº 1005471-25.2025.8.26.0609

ID: 318944412
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005471-25.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - VISTOS. 1. BANCO VOLKSWAGEN S/A ajuizou pedido de busca e apreensão contra Edinaldo Morceis de Araujo, objetivando a constrição de bem móvel. Alegou o requerente a inadimpl… Ver mais