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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005090-41.2023.8.26.0268" – Página 21 de 25

Intimação
Processo 0012215-34.2024.8.26.0562 (processo principal 1005090-95.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marco Antonio Dias Cardoso - - Daniel Paiva Antunes Guimarães - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s… Ver mais

Daniela Luzia Ernandes x Carlos Alberto Pereira

ID: 292995975
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005090-61.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 0002749-84.2021.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Luzia Ernandes - Carlos Alberto Pereira - Vistos. Os presentes autos, na realidade, tiveram origem na Ação de Extinção de Condomínio movida entre as partes … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002886-41.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Izilda Aparecida Machado Potente (Justiça Gratuita) … Ver mais

Processo nº 1005090-69.2025.8.26.0624

ID: 308792353
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-69.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo Vicencotte - *.A fim de saber se pertinente eventual desconsideração da personalidade juridica, de o Exequente evidenciar se a executada tem ou não personalidade juridica a desconsiderar, uma vez que não há o q… Ver mais

Processo nº 1005090-71.2025.8.26.0009

ID: 292389091
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-71.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.K. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de divórcio litigioso c.c. guarda e visitas relativas à prole em comum. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais

Processo nº 1005090-63.2025.8.26.0529

ID: 317678489
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-63.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Monte de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais

Processo nº 1005090-11.2025.8.26.0320

ID: 275848901
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB 247922/SP) Processo 1005090-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Elias dos Santos Caetano - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas. Dou … Ver mais

Processo nº 1001743-90.2023.8.26.0529

ID: 324364801
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001743-90.2023.8.26.0529 (apensado ao processo 1005090-59.2023.8.26.0068) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.V.F. - Maria Victoria Ramos de Oliveira Fernandes - A.A.M. - - A.S.G. - Vistos. Fls. 358/359: Recebo e acolho os embargos de declaração para sanar obsc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005090-20.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Messias (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: D&… Ver mais

L. G. R. x A. G. C.

ID: 309748833
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005090-89.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R. - A.G.C. - Vistos 1-) Mantenho a decisão que fixou os alimentos provisórios, por seus próprios fundamentos. 2-) Tendo em vista que a causa não apresenta peculiar complexidade de fato ou de direito, deixo … Ver mais
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