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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004083-90.2022.8.26.0642" – Página 21 de 25

Processo 1004083-93.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Tatiana de Souza Tiburtius - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julg… Ver mais

Processo nº 1004083-77.2023.8.26.0441

ID: 324306677
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004083-77.2023.8.26.0441
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-77.2023.8.26.0441 - Inventário - Sucessões - L.R.A. - Vistos. 1. Acolhe-se a petição de fls. 43/45 como emenda às primeiras declarações, para constar o herdeiro Rafael Rodrigues Teixeira no rol de sucessores e para registrar a intenção de renúncia manifestada. Com efeito, a renúnci… Ver mais
Intimação
Processo 1004083-13.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.H.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. Apense-se este feito aos autos do processo n. 1000852-75.2025.8.26.0278, no qual se discute a concessão de alimentos… Ver mais
Intimação
Processo 1004083-13.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.H.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. Apense-se este feito aos autos do processo n. 1000852-75.2025.8.26.0278, no qual se discute a concessão de alimentos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004083-63.2015.8.26.0019/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Americana - Agravante: Leao Alimentos e Bebidas Ltda. - Agravada: Fazenda… Ver mais
Intimação
Processo 1004083-07.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lomba Auto Posto Ltda Epp - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 (sessenta) dias. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2… Ver mais

Processo nº 1004083-53.2025.8.26.0297

ID: 307272937
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-53.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.P.V. - - D.M.P.V. - - K.T.P. - Vistos. 1- Considerando a ausência de prova pré-constituída acerca da capacidade, fixo alimentos provisórios no valor equivalente a 1/3 do salário mínimo nacional, a ser pago … Ver mais
Processo 1004083-52.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Pereira da Rocha - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se a parte passiva, Facta Financeira S/A Crédito, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os docum… Ver mais
Processo 1004083-60.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Peruzzi - - Jose Edvaldo Santarosa - Guilherme Francisco Ferreira e outro - Vistos. Os requeridos GUILHERME FRANCISCO FERREIRA e FABIO APARECIDO DA SILVA apresentaram petição às fls. 501/505, req… Ver mais
Intimação
Processo 0003121-22.2025.8.26.0079 (processo principal 1004083-62.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Pedro Miguel Oyan Filho - Ondina Aparecida Sardinha - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para … Ver mais
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