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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004082-88.2023.4.06.3802" – Página 21 de 25

Processo 1004082-96.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Alves da Silva Vasconcelos - Assoc. Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-63.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: F. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. S/A C., F. e I. - Mag… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-63.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: F. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. S/A C., F. e I. - Mag… Ver mais

Processo nº 0000090-96.2025.8.26.0045

ID: 300791459
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000090-96.2025.8.26.0045 (processo principal 1004082-53.2022.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manasses Jose da Silva - Vistos. Fls. 155: Considerando a concordância da parte credora, homologo os cálculos apresentados às fls. 116-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-37.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Real da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1004082-56.2025.8.26.0010

ID: 316661243
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-56.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Marques da Silva Pereira - Vistos. 1. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resulta… Ver mais
Processo 0001024-79.2025.8.26.0360 (processo principal 1004082-44.2023.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bookplay Comércio de Livros Ltda - Sheyla Silva de Lima Lopes - Providencie a serventia o arquivamento da ação de conhecimento, com o lanç… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210216-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro … Ver mais
Processo 1004082-68.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonio Marques Fragua - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual p… Ver mais

Processo nº 1004082-32.2025.8.26.0309

ID: 293076913
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004082-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando de Souza - - Sílvia Regina Tresmondi - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa nulid… Ver mais
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