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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004080-36.2022.8.26.0481" – Página 21 de 25

Processo 1004080-55.2021.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cezar Luiz Guimaraes - - Cristina Maria Cabrillano Siqueira Guimaraes - Tania Maria de Moura Carvalho - Tania Carvalho - Cezar Luiz Guimaraes e outro - ALESSANDRA LUCIANO MARIA - Vistos. 1. … Ver mais
Processo 1004080-32.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Márcia Helena Piassa de Freitas Peron - Unibap - União Brasileira dos Aposentados de Previdência - Vistos. Fls. 171/183: Em razão do Enunciado 166 do FONAJE e do Comunicado CG 420/2019, a competê… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004080-16.2024.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - Recorrido: Antonio Carlos Vidal - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Der… Ver mais

Processo nº 1004080-54.2025.8.26.0053

ID: 297458110
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO - L.M.R. - - T.M.R.R. - Aceito a competência. É incontroverso que se trata de demanda fundada em fatos ocorridos em instituição de ensino municipal, pelos quais somente é legitimado, mesmo em tese,… Ver mais

Processo nº 1004080-72.2025.8.26.0047

ID: 294866738
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-72.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonia de Lourdes Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação de indenização. Antes mesmo do recebimento da inicial, determinou-se a regularização da representação processual da parte autora. Até o momento o despacho … Ver mais

Processo nº 1004080-89.2025.8.26.0009

ID: 316846491
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-89.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência consistente no arresto de bens dos executados, por não estarem presentes os requisitos legais para tanto. 2. Deverá o(a) … Ver mais
Intimação
Processo 0004421-34.2022.8.26.0302 (processo principal 1004080-25.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - William Su - - Felipe Slikta Padilha - Marcos Adriano Simon - Vistos, Defiro a penhora das quotas ou ações na empresa Marcos Adriano Imóveis Ltda em nome de Marcos Adrian… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021057-29.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: D. N. da C. (Menor) - Apelado: M. de A. - Magistrado(a) Claudio… Ver mais

Processo nº 1004080-31.2024.8.26.0363

ID: 305847790
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004080-31.2024.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriano Carlos Alves Pessoa - VISTOS. Primeiramente, anote-se o deferimento dos benefícios da gratuidade judiciária concedido ao espólio, ante o módico valor do monte mor. Em conformidade com o artigos 662, 664 e 665 d… Ver mais

Processo nº 1004080-35.2025.8.26.0609

ID: 305749513
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004080-35.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - José Mario Rocha Lima - - Patrícia Gomes Lima - Vistos. Como se sabe, a concessão da justiça gratuita é providência excepcional, dependendo da comprovação da hipossuficiência dos recursos da parte que, sem o benefício, aca… Ver mais
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