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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-91.2022.8.26.0642" – Página 21 de 26

Processo nº 1004070-66.2025.8.26.0099

ID: 318776177
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-66.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Armando Paffi Vidal - Republicado: "Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, confirmando a liminar anteriormente deferida, para declarar a ilegalidade do Decreto Municipal nº 4.612/2024, determinando… Ver mais

Processo nº 1004070-50.2025.8.26.0266

ID: 319796823
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1004070-50.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-50.2025.8.26.0266 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.T.L. - Vistos. Requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Verifico a presença dos requisitos legais para concessão da tutela de urgência, tanto a probabilidade do direito invocado, pela d… Ver mais
Processo 0002181-97.2025.8.26.0292 (processo principal 1004070-40.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sirleide dos Santos Silva - Centro Odontológico Doutor Sorriso Mais Ltda - Recebo a emenda retro. Nos termos do artigo 523, caput, do Códi… Ver mais

M. L. P. N. C. x F. P. Da C. P.

ID: 306101211
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001572-92.2025.8.26.0073 (processo principal 1004070-18.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.P.N.C. - F.P.C.P. - Vistos. Fls. 77 e documento de fl. 78/84: Recebo em aditamento à inicial. Anote-se. Ante o comparecimento espontâneo da parte executada (fls. 16/22), fic… Ver mais
Processo 1004070-77.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Adriana do Carmo Pereira da Silva - - Luiz Fernando Pereira - - Regiane Aparecida Pereira de Mattos - - Andréa Pereira - - Ana Clara Cardoso Ferreira e outro - Vistos. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1004070-26.2025.8.26.0565

ID: 292905817
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-26.2025.8.26.0565 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Marilene do Nascimento Souza Vitória - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade processual, resguardando à parte o direito de impugná-la futuramente, com eventual consectário legal do pagamento, em … Ver mais
DESPACHO Nº 1004070-40.2020.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Fabricio Assad - Apelado: Murilo Bruno de Souza - IV. Pelo exposto, INADMIT… Ver mais
DESPACHO Nº 1004070-40.2020.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Fabricio Assad - Apelado: Murilo Bruno de Souza - IV. Pelo exposto, INADMIT… Ver mais

Processo nº 1004070-25.2024.8.26.0318

ID: 321162741
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-25.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tiago Carvalho de Barros Pereira - Vistos. Nos termos do artigo 833, IV, do CPC, "são impenhoráveis: [...] IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, … Ver mais
Processo 1004070-96.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.i. Clinica Odontologica Ltda - Surmonter Elevadores Ltda. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora AI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, contra SURMON… Ver mais
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