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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004061-15.2023.4.06.3802" – Página 21 de 24

Processo nº 1004061-64.2025.8.26.0565

ID: 292905873
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004061-64.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andre Luiz Filho - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do p… Ver mais
Processo 1004061-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eliane Pinto Guerino - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. 1. Informem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide. 2. Caso negativo,… Ver mais

Processo nº 1004061-19.2023.8.26.0441

ID: 324322939
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004061-19.2023.8.26.0441
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004061-19.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lais Ribeiro da Silva - - Rosa Pupo da Silva - Djalma Messias e outros - Vistos. Considerando que a tutela do pedido de usucapião é erga omnes, CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que, de forma por… Ver mais
Processo 1004061-86.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helen Rodrigues do Carmo - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Incidente de Resolução de Demanda… Ver mais

Processo nº 1004061-98.2025.8.26.0004

ID: 314314147
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004061-98.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shirley Regina Mizael Nonato - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004061-34.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: N. D. I. S. S/A - Apda/Apte: C. F. M. e outro - Magistrado(a… Ver mais
Processo 1004061-96.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Ubiratan Garms - Traveljigsaw Limited (Rentalcars.com) - - Booking.com Transport Limited - - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Vistos. 1) Intime-se a parte a… Ver mais

Processo nº 1004061-19.2023.8.26.0441

ID: 298388054
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004061-19.2023.8.26.0441
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004061-19.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lais Ribeiro da Silva - - Rosa Pupo da Silva - Djalma Messias e outros - Vistos. 1) Inicialmente, reitere-se a intimação eletrônica das Fazenda Públicas, a fim de que se manifestem expressamente acerca de eventual interes… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004061-82.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A - Apdo/Apte: Murilo Sanches de Marchi - Magis… Ver mais

Processo nº 1004061-46.2024.8.26.0356

ID: 310038220
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004061-46.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Martins dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - IRD… Ver mais
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