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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-96.2023.8.26.0299" – Página 21 de 24

DESPACHO Nº 1004039-51.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Priscila Pipek Zajac - Apelante: Rogério Leonel Zajac - Apelante:… Ver mais
Processo 1004039-33.2022.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Celeste Dias Santos de Oliveira - Mara Sueli Tozzi de Almeida - - Paulo Tozzi Júnior e outros - Ausentes, incertos, desconhecidos e outros - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o… Ver mais

Processo nº 1004039-26.2024.8.26.0020

ID: 324150199
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.B.S. - 1. Intime-se a Central de Mandados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste os devidos esclarecimentos sobre o descumprimento do mandado de n.º 020.2025/009766-0 (fls. 113/114), especialmente … Ver mais
Intimação
Processo 1004039-19.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Breno dos Santos Ribeiro - Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

C. R. R. e outros x N. A. C.

ID: 313040218
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-46.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - C.R.R. - - K.S.A. - N.A.C. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em prosseguimento, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo comum e preclusivo de dez dias, inform… Ver mais
Processo 1004039-35.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Doação - Marisa Aparecida Paduano - - Jaime Paduano - - Antonio Carlos de Oliveira Paduano - - Maria Aparecida Paduano Ferraz - - Luiz Carlos Paduano - Defiro a gratuidade processual. Anote-se; Nos termos dos artigos 10, 317 e 321… Ver mais

Processo nº 1004039-74.2025.8.26.0704

ID: 275831872
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004039-74.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco RCI Brasil S.A - Vistos. 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que a ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1004039-09.2025.8.26.0176

ID: 323265533
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004039-09.2025.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - C., registrado civilmente como C.M.D.P. - - S.M.D.P. - - A.M., registrado civilmente como A.M.D.P. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais

Antenor Bonfim x Banco Pan S/A

ID: 324159246
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-53.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antenor Bonfim - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com perdas e danos. Verifica-se que a parte autora possui domicílio em localidade diversa desta comarca, bem como se… Ver mais

José Roberto Biliassi x Banco Do Brasil S/A

ID: 293382749
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004039-34.2016.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Roberto Biliassi - Banco do Brasil S/A - No intuito de viabilizar a expedição do MLE deferido, aguarda-se, pela parte interessada, a juntada de formulário eletrônico, com informações dos dado… Ver mais
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