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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-17.2024.8.26.0100" – Página 203 de 209

Processo nº 1034986-17.2024.8.26.0100

ID: 323415279
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034986-17.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Tenório Cavalcanti - Vistos. 1. Recebo a petição retro como emenda à inicial. 2. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a) Citem-se os confrontantes de fato (confinantes/vizinhos), devendo, ainda, o sr. Ofi… Ver mais

Processo nº 1152453-17.2024.8.26.0100

ID: 324222063
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1152453-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Amaral Guanaes - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volu… Ver mais
Processo 1150610-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jason de Araujo Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto e nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com pronunciamento de mérit… Ver mais
DESPACHO Nº 1104826-17.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: F. S. O. do B. LTDA. - Apda/Apte: L. de F. B. T. - Trata-se de recursos de… Ver mais

Processo nº 1000734-91.2024.8.26.0486

ID: 309921197
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000734-91.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Joaquina dos Santos - Trata-se de ação de reconhecimento de adicional de insalubridade c.c. cobrança de valores proposta por Maria Joaquina dos Santos em face da Prefeitura Municipal de Quatá, na qual… Ver mais

Processo nº 1001036-76.2025.8.26.0069

ID: 304160310
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-76.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.P. - Vistos. Trata-se de processo que deverá transcorrer em segredo de justiça. Concedo à(ao) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao suposto empregador do requerido, qual seja: Escritório Despachante Carv… Ver mais
Processo 1001036-18.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Elisabeth Fracon Coelho - Vistos. 1. No julgamento do RE 1366243, houve a fixação tese, com repercussão geral (Tema nº 1234), que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sis… Ver mais
Intimação
Processo 0003110-20.2025.8.26.0361 (processo principal 1001036-73.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Suzel Morassi - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Diante do certificado à fl. 28, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, d… Ver mais
Intimação
Processo 1001036-94.2025.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Yara Negrini - Trata-se de ação de obrigação de fazer com ação anulatória de multa de trânsito com pedido de tutela de urgência proposta por Yara Negrini em face de DEPARTAMENT… Ver mais

Processo nº 1001036-32.2020.8.26.0205

ID: 277601220
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Carolina Esteves Vasconcellos Hauy (OAB 370856/SP) Processo 1001036-32.2020.8.26.0205 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guaimbe - Vistos. Extrai-se dos autos que a executada foi devidamente citada, conforme se extrai de fl. 42. Entretanto, a parte passiva quedou-se inerte sem que co… Ver mais
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