"1036768-23.2023.8.26.0576" - Resultados da Busca – Página 20 de 20

Processo nº 0000233-44.2025.8.26.0576

ID: 301706760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALINE PERES DE JESUS BARBOZA LUIS FERNANDO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB/SP 274.728)

Processo 0000233-44.2025.8.26.0576 (processo principal 1015525-23.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Fernando Ramos da Silva - - Aline Peres de Jesus Barboza - Vistos. O feito prossegue em cumprimento de sentença. Cabe aos patronos das … Ver mais

Processo nº 1515686-73.2023.8.26.0576

ID: 307775498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1515686-73.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. F. P. D. S.

Intimação

Advogados:

PLÍNIO ANTÔNIO BRITTO GENTIL FILHO (OAB/SP 432.163) GIOVANNA PENHALBEL SIGILLÓ (OAB/SP 429.699)

Processo 1515686-73.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.F.P.S. - Vistos. 1. Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos legais (art. 41 do CPP) e ausentes as hipóteses de rejeição liminar (art. 395 do CPP). Processe-se pelo rito comum ordinário, pois a pena máxima co… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036768-23.2023.8.26.0576" – Página 20 de 20

Processo nº 0000233-44.2025.8.26.0576

Processo nº 1515686-73.2023.8.26.0576