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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036693-70.2023.8.26.0224" – Página 20 de 21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000221-70.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ulysses Pedroso Ferreira - Apelada: Patricia Moreira Tavares - … Ver mais
Processo 0008077-34.2025.8.26.0224 (processo principal 1056384-70.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Saulo Correa Pini - Aplicon Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, … Ver mais

Processo nº 1056772-70.2023.8.26.0224

ID: 315569207
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056772-70.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria da Paz da Silva - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ordinária movida por MARIA DA PAZ DA SILVA. Inicialmente, proceda a z. Serventia a correção da classe para constar ação de usucapião ordinária e n… Ver mais

Processo nº 1705023-70.2023.8.26.0224

ID: 308865401
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1705023-70.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.L.R.J. - N.S.D. - O procedimento a ser seguido é o comum ordinário (art. 394, § 1º, I, do CPP). Os elementos colhidos na fase administrativa apontam no sentido de que, em tese, nas circunstâncias … Ver mais

Processo nº 1017293-70.2023.8.26.0224

ID: 312799784
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017293-70.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. 1. Oficie-se à SUSEP e à CNSEG, solicitando informações a respeito da existência de planos de previdência privada em nome dos executados e, em caso positivo, os valores… Ver mais

Processo nº 0010503-19.2025.8.26.0224

ID: 313886876
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010503-19.2025.8.26.0224 (processo principal 1045811-70.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Vistos. Valor do débito: R$ 3.549,40, em maio/2025 Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executa… Ver mais
Processo 1053959-70.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Matheus da Silva Moreira - - Vitoria Reis Viana Moreira - Habitat Cooperativa Habitacional - Vistos. 1. Ciência às partes da data designada para realização da perícia, devendo a serventia providenciar a intima… Ver mais
Intimação
Processo 0028184-70.2023.8.26.0224 (processo principal 1593423-88.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Airton Monteiro Oliveira - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado (fls.16/18) intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração … Ver mais
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Eduardo Ferreira de Sousa (OAB 391541/SP) Processo 1022337-70.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estefania Soares Reis - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para declarar a inexistência das dív… Ver mais
DESPACHO Nº 1045229-70.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Diego Nunes Vidal dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Mm Turismo e Via… Ver mais