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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036320-44.2024.8.26.0405" – Página 20 de 26

Intimação
Processo 0004183-61.2025.8.26.0576 (processo principal 1036320-16.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivanir Leite - Sudamerica Clube de Serviços - Prossiga-se na execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, oportunidade em que poderá: (a) requ… Ver mais
Processo 1018569-44.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1008123-79.2024.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Hr Multimarcas Veiculos Eirelli Epp e outro - Vistos. Diante da petição retro, julgo EXTINTA a presente ação Contratos Ban… Ver mais

Processo nº 1035447-44.2024.8.26.0405

ID: 297197141
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035447-44.2024.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Maria Aparecida Daniel Santos - Vistos, Devidamente intimado para indicar a autoridade coatora e apresentar os documentos que comprovariam os requisitos para a concessão dos benefícios da justiça gratuita (pub… Ver mais
Processo 1030209-44.2024.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Gustavo de Freitas Moraes - LOCAMÉRICA RENT A CAR S.A. - Vistos. Verifico que a parte recorrente interpôs recurso, todavia, não procedeu ao recolhimento do preparo recursal, tampouco formulou pedido de gratuidade process… Ver mais

Processo nº 1505994-44.2024.8.26.0405

ID: 279800397
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sandra Cristina Sbais (OAB 235455/SP) Processo 1505994-44.2024.8.26.0405 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Robert dos Santos - Trata-se de acordo de não persecução penal, no qual o beneficiado Robert dos Santos comprometeu-se pagar prestação pecuniária no val… Ver mais

O. L. De J. S. x E. De L.

ID: 317644543
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023419-44.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.L.J.S. - E.L. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja intere… Ver mais

Processo nº 1030306-44.2024.8.26.0405

ID: 322432594
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030306-44.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Brasileiro de Crédito S.a - No prazo de 10 dias, deverá a parte autora, juntar o comprovante de pagamento referente a guia de fl. 99. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NOR… Ver mais
Processo 1036320-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Arlete Aparecida Araujo Montanari - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se … Ver mais

Processo nº 1007220-44.2024.8.26.0405

ID: 314380670
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007220-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Augusto Sabiá - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, sem condenação de custas ou verbas de sucumbência. Poderá a autarquia pleitear, por meio de ação própria, o reembolso dos honorários peri… Ver mais
ADV: Katia de Castro Andrade da Mota (OAB 372071/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 1013137-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joslanio de Jesus Santana - Reqdo: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto… Ver mais
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