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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1027691-40.2024.8.26.0451" – Página 20 de 21

Processo 0004112-46.2025.8.26.0451 (processo principal 1018379-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Raquel Aparecida Padovani Tesseccini - Salvio Araujo Cucolo - - Edlaine Cristina Trevizan Cucolo - Intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado const… Ver mais
Processo 0004690-09.2025.8.26.0451 (processo principal 1006157-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Seguro - Vanessa Schimidt de Almeida - Banco Votorantim S.A. - - Cardif do Brasil Vida e Predivência S/A - Intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituíd… Ver mais

Processo nº 1505610-40.2024.8.26.0451

ID: 294806156
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505610-40.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1501302-24.2025.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.R.S. - N.F.I.L. - 1. Considerando o arquivamento dos autos principais, intime-se pessoalmente a vítima, devendo o Oficial ou a Oficial … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015857-40.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelante: CET - C… Ver mais
Intimação
Processo 0005409-88.2025.8.26.0451 (processo principal 1024684-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vila Rezende Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda Epp - Vistos. Processe-se este incidente de cumprimento de sentença observando-se que, acaso seja a parte exequente beneficiária … Ver mais
Intimação
Processo 1022259-40.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Silvio Martins Junior - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para: (A) condenar os réus na obrigação de fazer consistente em se abster de incluir na base de cálculo da… Ver mais

Processo nº 1005665-74.2024.8.26.0604

ID: 306788832
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005665-74.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Jesus dos Santos Silva - Vistos, Cuida-se o presente processo de matéria de competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 2º, § 4º, da Lei n. 12.153/09). Nesse sentido: DIREIT… Ver mais

Processo nº 1024781-40.2024.8.26.0451

ID: 305834326
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024781-40.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Perola Osana Maretto de Campos - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da au… Ver mais
ADV: Oscar Graca Couto Neto (OAB 145266/SP), Daniela Dutra Soares (OAB 202531/SP), Alexandre Abby (OAB 303656/SP), Carolina Homem de Mello Reinach (OAB 329050/SP), Marcelo Durães Tude (OAB 415216/SP) Processo 1003441-40.2024.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Reqdo: CETESB Companhia Ambiental do Esta… Ver mais

Processo nº 1502020-26.2022.8.26.0451

ID: 276135712
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Silvestre da Silva (OAB 61855/SP) Processo 1502020-26.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. T. S. - Petição retro: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo defensor constituído aduzindo, em apertada síntese, que a decisão proferida às fls 201/202 apresenta… Ver mais
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